Centro comunitário e urbanização da rua Porto do Campim, João Pessoa/PB: integração cidade, comunidade, manguezal

O presente trabalho se insere no projeto mais amplo desenvolvido no âmbito da proposta aprovada pelo PROEXT/MEC/UFPB, em 2015 – Projeto de Requalificação Urbana e Ambiental do Porto do Capim, Joao Pessoa/PB –, tendo como objeto especifico na parceria desenvolvida para Nucleação da Residência AU+E/UFBA, um projeto de reforma para um galpão situado na da Rua Porto do Capim, com a finalidade de construção de um Centro Comunitário, e sua inserção urbanística como espaço público, conforme indicadas no processo participativo desenvolvido nessa comunidade. Visa promover a melhoria da qualidade de vida dessa comunidade, ao tempo em que busca a sua integração a cidade, valorizando e preservando o manguezal, como um patrimônio ambiental e coletivo. Essa ocupação está localizada no centro da cidade da capital paraibana, às margens do Rio Sanhauá, local de fundação da cidade. A região onde se insere o projeto é composta pelas comunidades: Porto do Capim, Vila Nassau e Frei Vital. Tais comunidades convivem com uma constante ameaça de remoção para construção de um Parque Turístico, proposta desenvolvida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa – PMJP. No intuito de buscar uma proposta alternativa de integração sócio-urbanística-ambiental, a comunidade conquistou apoio inicial da UFPB, em 2014, logo ampliado na parceria do Ministério Público Federal, IPHAN, IPHAEP, CAU/PB, e com a Residência AU+E/UFBA, sendo que o último, com vistas a desenvolver o projeto participativo a ser doado para a comunidade. O trabalho faz parte do resultado que se espera obter na Especialização em Assistência Técnica em Habitação e Direito à Cidade, além de estimular a atuação de profissionais dessa área de atuação na mediação entre comunidade e órgãos públicos, visando a garantir que população brasileira tenha seus direitos assegurados.